Monark busca anular multa de R$ 300 mil e retomar acesso às redes sociais.

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A defesa do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, apresentou nesta quinta-feira, 21, novo recurso jurídico com o objetivo de retirar Flávio Dino do julgamento que poderá revogar a multa de R$ 300 mil e restabelecer o acesso do influenciador às redes sociais. A ação ocorre no contexto da perseguição judicial movida por figuras ligadas à esquerda, empenhadas em criminalizar opiniões divergentes.

O recurso, um embargo de declaração protocolado pelo advogado Jorge Salomão, busca sanar lacunas e contradições na decisão anterior da Suprema Corte. A estratégia se baseia no voto do ministro André Mendonça, que já havia defendido o impedimento de Dino por reconhecer a quebra de imparcialidade, pilar básico esperado de quem julga qualquer caso. Mendonça foi o único a discordar dos demais ministros no plenário virtual do STF, reforçando os sinais preocupantes de alinhamento ideológico no tribunal.

Mesmo com a posição isolada de Mendonça, a defesa insiste e denuncia que o Supremo ignorou de forma deliberada o dever de resguardar a aparência de imparcialidade. O advogado afirma que “bastaria o risco de parcialidade, e não a prova de efetiva parcialidade, para justificar o afastamento”. Segundo ele, o comportamento de Dino e seu histórico com Monark evidenciam o impedimento.

O voto divergente de Mendonça, apontam os advogados, sequer foi analisado pelos demais integrantes da Corte. “Essa omissão compromete a integridade da decisão colegiada”, alertou Salomão. Ele exige que os ministros que acompanharam o voto original se pronunciem claramente sobre os fundamentos jurídicos apresentados por Mendonça.

A equipe jurídica estuda inclusive levar o caso a cortes internacionais, denunciando os abusos judiciais cometidos no Brasil em nome de uma suposta defesa da democracia. Para tentar manter o julgamento em mãos amigas, o STF tem ignorado o passado conflituoso entre Dino e Monark. O influenciador já foi condenado após ofender o ministro em transmissões ao vivo, chamando-o, entre outros adjetivos, de “autoritário” e “tirânico”.

OPINIÃO: Para a esquerda, basta chamar alguém de influencer para autorizar censura e punição. O crime de Monark? Falar o que pensa — algo que hoje aterroriza aqueles que transformaram o STF em sua trincheira ideológica preferida.

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